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  • Foto do escritorDanilo de Albuquerque

Direitos Humanos e Relativismo Cultural



Em resposta às atrocidades ocorridas principalmente na Segunda Guerra Mundial, a ONU, em 1948, promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pautada na dignidade intrínseca do ser humano.


Ocorre que o conteúdo desses direitos muitas vezes se choca com tradições milenares. Então, se o direito de viver segundo os ditames culturais de um povo também se insere na pauta dos Direitos Humanos, como conciliar, por exemplo, o direito de liberdade das mulheres com algumas práticas da cultura islâmica?


Para resolver esse problema, o autor Boaventura de Sousa Santos propõe a hermenêutica diatópica, segundo a qual os Direitos Humanos, a partir de uma concepção multicultural, transformam-se numa política cosmopolita, a fim de que traços culturais de determinados povos minoritários sejam preservados, mesmo diante da globalização. Ocorre por meio de uma tensão dialética intercultural, em que duas culturas relacionam-se como círculos em intersecção, a partir de fragmentos que lhes são comuns. Trata-se de uma tentativa de superação da dicotomia entre a universalidade dos direitos humanos e relativismo cultural.


Para que se evitem distorções da hermenêutica diatópica, deve-se buscar a assunção, por grupos empenhados nesse processo, de dois imperativos interculturais: o primeiro salienta que “das diferentes versões de uma dada cultura, deve ser escolhida aquela que representa o círculo mais amplo de reciprocidade dentro dessa cultura, a versão que vai mais longe no reconhecimento do outro”; O segundo imperativo dispõe que “as pessoas e os grupos culturais têm o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito de ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza”.

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